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18/01/2013 | Imóveis terão norma com classificação de qualidade

Ouvir todas as conversas do vizinho por causa das paredes muito finas do apartamento. Correr o risco de levar um tombo na área comum porque o piso é escorregadio demais. Ou ter de aspirar dentro da própria casa a fumaça que vem do estacionamento. Quem passa por problemas como esses já deve ter se perguntado se há padrões mínimos de qualidade para os empreendimentos residenciais.
A resposta é que, embora existam muitas normas prescritivas sobre materiais a utilizar e processos a seguir em uma obra, não há um documento único que estabeleça referenciais mínimos para uma boa habitabilidade.
 
A primeira norma desse tipo será publicada neste mês. A previsão é da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas), que edita o documento "Edificações habitacionais — Desempenho".
 
"Com prescrição [as normas prescritivas], você define receitas de bolo, não cobra resultados. O que interessa agora é o comportamento em uso no edifício", diz Carlos Borges, vice-presidente de tecnologia e qualidade do Secovi-SP (sindicato de habitação), que coordenou a comissão.
 
Segundo Geórgia Grace, assessora técnica da CBIC (Câmara Brasileira da Indústria da Construção), o conteúdo técnico foi finalizado, após ter sido discutido por mais de dez anos por empresas, institutos de pesquisa e entidades: "Falta só a formatação do texto", diz ela, que descarta mudanças.
 
Após a publicação, a norma, com mais de 300 páginas, passará a valer em 150 dias. Atingido o prazo, a incorporadora que lançar um empreendimento terá de seguir as regras previstas.
 
O QUE MUDA
 
O documento, considerado um marco no setor de construção civil, institui níveis mínimos de qualidade em diversos quesitos, como acústico, térmico e de iluminação. Além disso, define a durabilidade de uma edificação em diversos sistemas, como de estrutura, paredes, revestimento e pisos.
 
Em relação à parte acústica, é definido um nível máximo de ruído em caso de imóveis em "condições normais". Próximo a estádios, linhas de trem ou aeroportos, onde há sons mais altos, o incorporador será obrigado a medir o barulho na área do imóvel e criar medidas específicas de isolamento, diz Fabio Villas Bôas, coordenador que encerrou os trabalhos.
 
"Você vai saber se os passos que ouve são um problema da construção ou se há um vizinho que está dançando tango", completa.
 
Geórgia lembra que a construtora também poderá usar a norma para se defender em um possível processoFonte: REDIMOB
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