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16/12/2011 | A preferência por imóveis novos ainda é minoria entre os brasileiros

A maioria dos imóveis financiados no Brasil é de usados. Na Caixa Econômica Federal, eles representam 52% do total, enquanto os novos ficam com 48%. Embora sejam a minoria, o percentual das unidades recém-construídas no bolo dos financiamentos bancários tem aumentado. Em 2002, elas correspondiam a 36% do volume concedido.Os brasileiros têm financiado imóveis bem mais caros. Entre 2003 e 2011, o valor médio dos imóveis adquiridos com a linha de crédito do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo(SBPE) saltou de R$ 78 mil para R$ 179 mil, uma elevação de 177,5%. Nos financiamentos com recursos do FGTS, esse preço médio subiu de R$ 37 mil para R$ 89 mil, 143% a mais.Para o vice-presidente de Governo da Caixa, José Urbano Duarte, não é só a disparada dos preços dos imóveis que explica essa alta significativa em oito anos. "Além da melhoria da renda e do emprego, as facilidades do crédito, com redução das taxas de juros, aumento do percentual que pode ser financiado e maiores prazos, permitiram às pessoas adquirirem apartamentos ou casas maiores e melhores", afirma. O valor médio financiado, que pode chegar a 100% do imóvel, é de R$ 135 mil no caso das linhas da poupança e de R$ 65 mil para as do FGTS.

Atrasos

A preocupação da entrega do imóvel é o problema que muitos consumidores enfrentam ao adquirir imóvel na planta. Pelo menos 30% dos empreendimentos estão com as obras atrasadas no país e não serão entregues no prazo contratado, conforme números da Câmara Brasileira da Construção Civil (CBIC).

É comum as construtoras fixarem uma data de entrega, mas estipularem um período adicional, sem qualquer ônus para elas — em geral, de 90, 120 ou 180 dias — , para disponibilizarem as chaves.

Para evitar aborrecimentos que podem, inclusive, culminar com a não entrega da unidade e a falência da construtora, o consumidor precisa se cercar de cuidados.

É preciso saber mais sobre a empresa e seu histórico. Aconselha-se também verificar a situação do terreno e do projeto perante o governo local.

Direito assegurado

O Judiciário tem assegurado os direitos dos consumidores e concedido indenização mensal em caso de descumprimento do prazo de entrega pelas construtoras, além de proibir a cobrança de uma série de encargos que são devidos somente a partir das chaves, como taxa de condomínio. Em decisão em 11 de maio deste ano, a Primeira Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF) estabeleceu que o cliente tem direito à indenização, equivalente a 0,5% do valor do imóvel, a partir do terceiro mês de atraso até a data efetiva de entrega das chaves. Ela admitiu como prazo de tolerância, sem ônus para a construtora, apenas dois meses, necessários para obtenção de habite-se perante o governo local.

Fonte: REDIMOB

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