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23/11/2011 | Governo estuda distribuir lucro do FGTS para elevar rentabilidade

O governo estuda distribuir até 50% do lucro obtido pelo Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aos cotistas para melhorar a rentabilidade dos trabalhadores. A idéia, discutida no âmbito do Conselho Curador do Fundo, é defendida pela Caixa Econômica Federal, inclusive a partir de 2012.

De acordo com informações veículadas no Jornal o Globo, nesta segunda-feira, um documento da CEF - gestora dos recursos do FGTS - afirma que a distribuição alcançaria todas as contas vinculadas (90 milhões ativas) que tenham saldo em 31 de dezembro de forma proporcional ao saldo de cada trabalhador, como ocorre na divisão de lucro das companhias abertas.

O valor seria creditado nas contas vinculadas a título de distribuição de resultados, como é feita a correção atual. O trabalhador não poderia sacar o valor imediatamente, só nos casos previstos nas regras do Fundo, como demissão sem justa causa e aposentadoria.

O documento também deixa claro que os valores distribuídos não incidirão sobre a base de cálculo do depósito da multa rescisória de 40% paga pelo empregador.

O banco descarta outras opções para melhorar a rentabilidade dos trabalhadores, como alterar a fórmula atual de correção (TR mais 3% ao ano) com a adoção do IPCA, por exemplo. O principal impedimento é o efeito da mudança nos financiamentos habitacionais, pois o FGTS, com a poupança, é a principal fonte de recursos do Sistema Financeiro da Habitação (SFH).Fonte: InfoImóveis

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